Tag Servidão administrativa legislação

Tag: Servidão administrativa legislação

Quais tipos de atividade são considerados pela legislação do trabalho como insalubres?

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O que é o Direito Administrativo sancionador?

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Quais os princípios da autonomia administrativa financeira e pedagógica?

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Deve constar da notificação informação sobre o acesso aos autos e sobre o local para protocolo da defesa?

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Qual é a legislação mais antiga no Brasil na perspectiva de proteção ambiental?

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Qual a competência da União e dos Municípios em relação à legislação da Seguridade Social?

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Qual foi o marco favorável ao Direito do Trabalho em 1917?

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Qual a diferença entre servidão administrativa e Limitação Administrativa?

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Em que hipóteses não se observa o princípio da proibição da reformatio in pejus no Processo Penal brasileiro justifique é fundamente sua resposta na legislação em vigor?

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Pode utilizar aliança único adorno que permite a legislação vigente?

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Por quê a legislação trabalhista é chamada de lei seca

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Quais são os três tipos de marcas previstos na legislação de marcas?

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A supremacia do interesse público fundamenta a intervenção do Estado na propriedade privada

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Quais são as condições para a intercambialidade de medicamentos?

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Qual a legislação aplicável aos crimes cometidos a bordo de navios e aeronaves públicas de outra nação que estejam em águas ou espaço aéreo brasileiros?

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De Unidade de Logística Integrada -- CURITIBA / PR para Unidade Administrativa -- / BR

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Quais foram as primeiras leis do trabalho?

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Afastamento preventivo do servidor que responde a processo disciplinar

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Resultado prova legislação detran mg

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Acerca dos níveis da educação profissional na legislação em vigor no Brasil julgue os itens a seguir

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Qual a função administrativa mais importante para o sucesso das empresas?

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Definir os objetivos organizacionais é tarefa típica da seguinte função administrativa

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Uma das reações defensivas do condutor, ao perceber a iminência de uma colisão frontal, é

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